1. Controlador dos Dados

O controlador dos dados pessoais tratados nesta Política é o OMNIXBOT, serviço de consultas cadastrais acessível via Telegram e painel web. Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre o tratamento de dados, utilize o canal de contato: @OmnixBotSupport.

2. Dados coletados

2.1 Dados fornecidos pelo Usuário

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Senha (armazenada em formato de hash bcrypt — nunca em texto claro)
• Username do Telegram (opcional)
• Dados de pagamento (processados por gateway externo; não armazenamos dados de cartão)

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP de acesso
• User agent do navegador
• Data, hora e tipo de cada consulta realizada
• Dados de sessão e cookies de autenticação
• Logs de acesso ao painel web

2.3 Dados de terceiros via Telegram

• Telegram User ID (identificador único do usuário no Telegram)
• Username do Telegram (quando disponível)
• Nome de exibição do perfil do Telegram

3. Finalidades do tratamento

Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Criação e gestão de contas de usuário
• Autenticação e segurança de acesso
• Processamento de pagamentos e controle de assinaturas
• Fornecimento do serviço de consultas (CPF, CNPJ, placa, etc.)
• Controle de limites de uso por plano
• Envio de comunicações transacionais (confirmação de conta, recibos, alertas de expiração)
• Envio de comunicações de marketing, somente com consentimento
• Prevenção a fraudes e proteção do serviço
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Melhoria contínua do serviço por meio de análise estatística agregada

4. Bases legais (LGPD)

O tratamento de dados é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato — para fornecer o serviço contratado
• Cumprimento de obrigação legal — quando exigido por lei
• Legítimo interesse — para prevenção a fraudes e segurança do serviço
• Consentimento — para comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais

5. Compartilhamento de dados

O OMNIXBOT não vende, aluga ou cede seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados poderão ser compartilhados nas seguintes situações:

• Processadores de pagamento — para processamento seguro de transações
• Infraestrutura de hospedagem — servidores que armazenam os dados do serviço
• Telegram — a plataforma por meio da qual o bot opera
• Autoridades competentes — quando exigido por lei, ordem judicial ou investigação

Todos os fornecedores são contratualmente obrigados a tratar os dados com segurança e em conformidade com a LGPD.

6. Retenção e exclusão

Seus dados são retidos enquanto sua conta estiver ativa e pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais. Especificamente:

• Dados de conta: retidos enquanto a conta existir + 5 anos após exclusão
• Histórico de consultas: retido por até 2 anos ou enquanto o plano estiver ativo
• Dados de pagamento: retidos por 5 anos conforme legislação fiscal
• Logs de acesso: retidos por 6 meses

Ao excluir sua conta, seus dados serão anonimizados ou eliminados no prazo de até 30 dias, salvo quando a retenção for exigida por lei.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Essas medidas incluem:

• Criptografia de senhas com bcrypt (custo 12)
• Transmissão de dados via HTTPS com TLS 1.3
• Tokens de sessão com expiração e rotação
• Proteção CSRF em todos os formulários
• Rate limiting para prevenção a ataques de força bruta
• Acesso ao banco de dados restrito à infraestrutura interna

Nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos os titulares afetados dentro do prazo legal.

8. Seus direitos (LGPD)

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo Telegram: @OmnixBotSupport. Responderemos no prazo de até 15 dias corridos.

9. Cookies e rastreamento

O OMNIXBOT utiliza cookies essenciais para funcionamento do painel web (sessão de autenticação). Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para publicidade.

• PHPSESSID — cookie de sessão, essencial, expira ao fechar o navegador
• omnixbot_session — sessão persistente (30 dias), essencial para manter o login

Você pode configurar seu navegador para bloquear cookies, mas isso pode impedir o login no painel.

10. Menores de idade

O OMNIXBOT é um serviço destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Caso identifiquemos que coletamos dados de menor de idade, excluiremos esses dados imediatamente.

11. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso no painel com antecedência de 10 dias. Recomendamos revisar esta Política regularmente.

12. Contato e DPO

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:

• Telegram: @OmnixBotSupport
• E-mail: privacidade@ominixbot.xyz

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.